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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53
Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:47
Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53
Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:19
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24
PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:08
Instituições do Terceiro Setor devem ficar atentas ao calendário de obrigações
Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Novas tendências no mundo jurídico em 2023
Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:23
Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Array Publicado em 2021-11-08T20:45:46+00:00
Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil
Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

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